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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Massapê:Câmara Municipal tem nota 10 no índice de transparência do TCE

ÓTIMA NOTICIA. A Câmara Municipal de Massapê tem nota 10 no índice de transparência do TCE. A transparência é um direito do povo e estamos aqui para garanti-lo. Este índice é apenas fruto do trabalho que vem sendo realizado por uma ótima equipe que sempre busca atender a todos (População e Vereadores) da melhor maneira possível. Muito orgulho em fazer parte desta equipe. Gostaria de parabenizar nosso Vereador e presidente Paulo Vagalume que vem fazendo um ótimo trabalho e isto pode ser comprovado diante de vitórias como esta. 

Em tempo:Índice de Transparência Municipal
Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.

Todos os entes municipais são informados pelo TCE Ceará, via ofício, das notas obtidas, determinando a adoção de medidas corretivas visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação

Com informações:/photo

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