Os medicamentos vencidos foram descobertos durante a transição da gestão anterior para a atual em Santana do Acaraú ( Foto: Marcelino Júnior )
por Marcelino Júnior - Colaborador
Santana do Acaraú . Uma grande quantidade de medicamentos vencidos foi descobertos durante a transição da gestão anterior para a atual, neste Município do Norte do Estado do Ceará. Ao pedir o controle de medicamentos, após uma série de visitas às unidades de Saúde e da assistência social, a nova equipe descobriu uma sala cheia de caixas e sacolas com remédios fora do prazo de validade, e sem nenhum histórico de procedência. Segundo levantamento preliminar, são cerca de três toneladas de remédios, de todo o tipo, sem nenhuma validade.
Entre as muitas caixas de medicamentos abandonadas na sala que, nos últimos anos, serviu de depósito, dentro da própria Secretaria da Saúde, há lotes de remédios para úlcera, com vencimento em 2013; outros indicados no alívio de crises de asma, bronquite crônica e enfisema, fora de validade desde 2015; muitas caixas de preventivos contra infarto, vencidos desde 2013; vários pacotes lacrados com medicamentos para tratamento de infecções por bactérias e muitas outras enfermidades.
Relatório
Constatadas as irregularidades, o levantamento foi anexado ao relatório final, que descreve toda a situação administrativa e estrutural do Município, posteriormente encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
"Nós concluímos o relatório, que detalhou esses e outros problemas, no fim de janeiro. Aguardamos a orientação, tanto do TCM, quanto do Ministério Público, para saber como deveremos proceder neste caso", disse João Rodrigues Cordeiro, diretor de Patrimônio e Almoxarifado da atual gestão, que também fez parte da equipe de transição, responsável pelo inventário.
Ainda segundo o diretor de Patrimônio e Almoxarifado de Santana do Acaraú, foram encontrados dois ofícios expedidos pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), comunicando à Vigilância Sanitária Municipal, sobre o repasse dos medicamentos vencidos, que já se encontravam na sala usada como depósito na Secretaria de Saúde. Os documentos, datados de julho de 2015 e novembro de 2016, pediam o uso de medidas cabíveis à situação, e alertavam que os remédios já se encontravam no setor, provenientes de gestões passadas.
Os comunicados são assinados, pelo então secretário de Saúde, Henrique Cesar Costa Pessoa, e pela sua esposa, à época, coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Lígia Maria Ponte Pessoa.
A coordenadora da Vigilância Sanitária, que também fez parte da equipe de transição, confirma o recebimento da medicação vencida, em levantamento realizado no início da gestão passada, em 2012. "Durante estes quatro anos, nós recebemos toda medicação proveniente das farmácias particulares e juntamos com os medicamentos já vencidos. Nós tentamos, por várias vezes, incinerar os remédios, mas devido ao alto custo, isso nunca foi possível. Como os recursos do município diminuíram, à época, o prefeito optou por dar prioridade à folha de pagamento do funcionalismo", informou.
Destinação
Segundo Manoel Frederico Linhares, funcionário do Ministério da Saúde, em visita à cidade, a quantidade de medicamento desperdiçado não condiz com a demanda num município de pequeno porte. "Temos medicação de todo tipo aqui. Até para casos muito especiais. E são remédios caros. Um descaso completo com o dinheiro público. Um procedimento correto seria, pelo menos, a doação do que estivesse próximo do vencimento, para outros municípios", disse.
"Só uma definição do Ministério Público poderá nos dar um norte sobre a destinação correta desse material. A saída seria a incineração, mas a um custo muito elevado para o Município, já que o material a ser destruído é contabilizado por quilo", disse João Rodrigues Cordeiro, enquanto ouvia a reclamação da dona de casa Maria Luciênia dos Santos, que buscou, por diversas vezes, remédios para o coração, nas unidades de Saúde do Município, para o tratamento da mãe doente, de 80 anos. A resposta, segundo a dona de casa, sempre foi negativa. "O jeito era juntar dinheiro todo mês e comprar, a um custo de R$ 130 a caixa. Fiquei horrorizada, quando soube do mesmo remédio abandonado como se fossem lixo".
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