Osvaldo Guimarães, 57 anos, marido de Francisca, concorda. “Nosso trabalho ainda é longe daqui, fica a uns 40 minutos”, diz.
No início do mês, o governo federal anunciou o texto da reforma da Previdência
que estabelece a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e
mulheres que tenham contribuído por, no mínimo, 25 anos. A regra, caso
seja aprovada pelo Congresso, valerá para homens com idade inferior a 50
anos e mulheres com menos de 45.
Aos 59 anos, o seringueiro
Manoel Eróito Pimentel Ferreira já aguarda o momento de se aposentar.
Ele conta que tem uma rotina rígida e que o dia de trabalho começa antes
mesmo de o sol nascer. Às 6h, ele já está extraindo o leite das
seringueiras, mas antes cuida da criação de peixes e de porcos que tem
em um sítio na comunidade Vila Franca, na Reserva Extrativista
Tapajós-Arapiuns. Mais tarde é a vez do trabalho na roça.
Preocupado em manter uma renda para o futuro, ele diz que contribui
com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Sou associado do
sindicato [dos trabalhadores rurais] e sempre contribui com a
Previdência", diz Ferreira. O seringueiro tem uma renda média de R$ 30
diários. Da seringa, tira por litro vendido R$ 3,50.
Caso as
novas regras para aposentadoria já estivessem em vigência, o seringueiro
ainda teria de esperar 6 anos para finalmente conseguir o benefício.
A
rotina pesada debaixo do sol nas plantações de mandioca ou no mato é
comum entre os moradores da reserva. Por conta disso, a nova idade
mínima, que na época em que a reportagem visitou o local ainda era
especulação, foi bastante criticada pelos moradores.
"O que podemos fazer? Já estamos trabalhando até os 60 anos, agora
vamos passar ainda mais tempo trabalhando? Já nem vou chegar", diz
Vicente Imbiriba Amorim, 56 anos, morador da comunidade Anã e delegado
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Atualmente os
trabalhadores rurais contam com regras diferenciadas. Homens podem se
aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55 anos. No caso dos trabalhadores
rurais, é possível se aposentar com 15 anos de contribuição ou de
atividade rural – diferentemente da exigência feita ao trabalhador
urbano que deve contribuir com a Previdência por 30 anos, no caso de
mulheres, e 35 anos, de homens.
Durante o anúncio da reforma, o
governo explicou que os agricultores vão contribuir de forma individual
com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o
recebimento do benefício. A contribuição passa a ser individual e
obrigatória. A base contributiva e a alíquota do rural, no entanto,
serão diferenciadas.
Com a reforma, os trabalhadores rurais
poderão se aposentar com a idade mínima de 65 anos e 25 anos de
contribuição. Na regra atual, o trabalhador rural pode contribuir, mas a
aposentadoria também é garantida para quem não contribuiu.
Caso a
reforma seja aprovada, haverá uma regra de transição para trabalhadores
rurais que tiverem 50 anos de idade ou mais, se homem, e 45 anos de
idade ou mais, se mulher. Nesses casos, eles deverão cumprir um período
adicional de contribuição (pedágio) equivalente a 50% do tempo que
faltaria para atingir o número de meses de contribuição exigido. O
governo garante que a proposta respeita os direitos já adquiridos.
*A repórter e o fotógrafo da Agência Brasil viajaram
a convite do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente, o programa apoia a criação e
implementação de unidades de conservação federais e estaduais na
Amazônia desde 2002
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-12/com-rotina-pesada-agricultores-criticam-nova-idade-minima-de-aposentadoria
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